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A Liorarin disponibiliza serviços de entrega para encomendas efetuadas através da sua loja online. Esta Política de Envio apresenta, de forma clara e transparente, as condições aplicáveis ao processamento, expedição, transporte e entrega das encomendas realizadas no nosso website.

As condições desta política devem ser lidas em conjunto com a nossa Política de Devolução e Reembolso, a Política de Cancelamento de Encomendas, o Direito Legal de Livre Resolução, os Termos e Condições de Venda, o Guia de Pagamento, a Política de Privacidade e o Aviso Legal.

1. Área de entrega

Atualmente, disponibilizamos entregas em Portugal.

I. As encomendas podem ser entregues em endereços localizados em Portugal, desde que o endereço seja corretamente preenchido e esteja abrangido pelas opções de entrega apresentadas no momento da compra.

II. De momento, não disponibilizamos entregas para outros países através da versão portuguesa da nossa loja online.

III. As eventuais limitações de entrega aplicáveis a determinados endereços serão apresentadas ao cliente durante o processo de compra, sempre que tecnicamente aplicável.

2. Custos de envio

Os custos de envio são determinados de acordo com o valor da encomenda e as condições apresentadas no momento da compra.

I. Para encomendas com um valor total igual ou superior a 89 €, a entrega é gratuita.

II. Para encomendas com um valor total inferior a 89 €, é aplicada uma taxa fixa de envio de 8,99 €.

III. Os custos de envio aplicáveis à encomenda são apresentados ao cliente antes da conclusão da compra.

IV. O custo de envio efetivamente aplicável será o valor apresentado no checkout antes da confirmação da encomenda.

3. Impostos e encargos

Os preços e eventuais encargos aplicáveis à encomenda serão apresentados de acordo com as informações disponibilizadas durante o processo de compra.

I. Quando os impostos aplicáveis estiverem incluídos no preço apresentado ao consumidor, essa informação será refletida no processo de compra de acordo com as regras aplicáveis.

II. Quando existam custos adicionais legalmente aplicáveis à encomenda que devam ser suportados pelo cliente, estes serão comunicados de forma clara antes da conclusão da compra, quando tal informação seja conhecida e aplicável.

III. Não serão apresentados ao consumidor custos obrigatórios inesperados depois da conclusão da encomenda, salvo quando decorram de circunstâncias legalmente admissíveis ou de informações incorretas fornecidas pelo próprio cliente.

4. Processamento da encomenda

Após a confirmação do pagamento, a encomenda será preparada para expedição.

I. O período habitual de processamento é de 1 a 3 dias úteis.

II. O período de processamento corresponde ao tempo necessário para confirmar a encomenda, preparar os produtos e entregar a encomenda à transportadora.

III. O período de processamento não está incluído no prazo estimado de transporte indicado na secção seguinte.

IV. Em condições normais, o prazo total estimado desde a confirmação do pagamento até à entrega é de 6 a 11 dias úteis.

5. Transporte e prazo estimado de entrega

Após a expedição, o prazo de transporte estimado é de 5 a 8 dias úteis.

I. O prazo total estimado de entrega, incluindo o processamento da encomenda, é de 6 a 11 dias úteis.

II. Os prazos apresentados são estimativas baseadas nas condições normais de processamento e transporte.

III. Circunstâncias excecionais relacionadas com transporte, condições meteorológicas, interrupções operacionais, restrições logísticas ou outros acontecimentos fora do controlo razoável da Liorarin podem afetar o prazo estimado.

IV. Se ocorrer um atraso significativo ou uma situação que afete materialmente a entrega, procuraremos disponibilizar ao cliente as informações relevantes e, quando aplicável, as opções previstas pela legislação aplicável.

V. Os prazos estimados de entrega não limitam nem substituem quaisquer direitos legais que possam assistir ao consumidor relativamente ao cumprimento da encomenda.

6. Transportadoras

As encomendas podem ser expedidas através de empresas de transporte reconhecidas e adequadas ao serviço selecionado.

I. Entre as transportadoras que poderão ser utilizadas encontram-se DHL Express, UPS e FedEx.

II. A transportadora utilizada pode variar consoante o endereço de entrega, disponibilidade operacional, dimensão ou características da encomenda e outros fatores logísticos.

III. A transportadora efetivamente utilizada será indicada ao cliente quando essa informação estiver disponível.

7. Confirmação e acompanhamento da encomenda

Após a realização da encomenda, o cliente poderá receber comunicações relacionadas com o estado da mesma.

I. A confirmação da encomenda poderá incluir o número da encomenda e informações relevantes relativas à compra.

II. Quando disponível, serão igualmente fornecidas informações relativas à expedição e ao acompanhamento da encomenda.

III. O estado da encomenda poderá ser consultado através da funcionalidade “Acompanhar encomenda” disponibilizada no nosso website, quando aplicável.

IV. Para consultar o estado da entrega, poderão ser solicitados dados associados à encomenda, como o endereço de e-mail ou número de telefone e o respetivo número da encomenda.

V. As informações de acompanhamento podem tornar-se disponíveis apenas depois de a encomenda ter sido entregue à transportadora.

8. Entrega, encomendas não recebidas e problemas de transporte

A Liorarin procurará assegurar que as encomendas sejam processadas e expedidas de acordo com as condições apresentadas ao cliente no momento da compra.

I. Se a encomenda não for entregue dentro do prazo aplicável ou ocorrer qualquer problema relevante com a entrega, o cliente poderá contactar-nos através dos meios de contacto disponibilizados nesta política.

II. Quando a encomenda seja devolvida à origem devido a informações de entrega incorretas ou incompletas fornecidas pelo cliente, poderemos contactar o cliente para determinar as opções disponíveis, sem prejuízo dos direitos legalmente aplicáveis.

III. Quando uma encomenda seja perdida, danificada ou não seja entregue por circunstâncias relacionadas com o transporte, analisaremos a situação com a transportadora e procuraremos apresentar uma solução adequada de acordo com as circunstâncias e com a legislação aplicável.

IV. Nenhuma disposição desta Política de Envio exclui ou limita os direitos legalmente conferidos aos consumidores relativamente à entrega, conformidade dos produtos, resolução do contrato, reembolso ou outros meios de proteção previstos pela legislação aplicável.

9. Produto ou embalagem danificada

Recomendamos que o cliente verifique a embalagem e os produtos após a entrega.

I. Caso sejam observados danos visíveis na embalagem, o cliente poderá, sempre que possível, registar fotograficamente o estado da embalagem e do produto.

II. Se o produto apresentar danos, defeitos, falta de artigos ou qualquer outro problema, o cliente deverá contactar-nos através dos meios disponibilizados no website, fornecendo o número da encomenda e uma descrição do problema.

III. Fotografias ou outras informações poderão ser solicitadas quando sejam úteis para analisar uma reclamação ou comunicar a situação à transportadora.

IV. O pedido de fotografias ou outras informações tem finalidade de análise e tratamento da ocorrência e não constitui condição para o exercício dos direitos legais do consumidor quando a legislação aplicável não estabeleça tal requisito.

10. Alteração do endereço de entrega

O cliente deve verificar cuidadosamente os dados de entrega antes de concluir a encomenda.

I. Se o cliente identificar um erro no endereço de entrega, deverá contactar-nos o mais rapidamente possível.

II. Antes da expedição, procuraremos verificar se a alteração solicitada ainda pode ser efetuada.

III. Depois da expedição, uma alteração do endereço poderá depender das possibilidades disponibilizadas pela transportadora.

IV. A alteração do endereço não poderá ser garantida depois de a encomenda ter sido expedida.

11. Cancelamento e alterações da encomenda

Os pedidos de alteração ou cancelamento devem ser apresentados o mais rapidamente possível após a realização da encomenda.

I. Antes do processamento ou expedição, poderemos conseguir efetuar determinadas alterações, dependendo do estado da encomenda.

II. Depois de a encomenda ter sido processada ou expedida, determinadas alterações poderão deixar de ser tecnicamente possíveis.

III. A impossibilidade de efetuar uma alteração logística não prejudica o eventual exercício dos direitos legais de cancelamento, livre resolução, devolução ou reembolso previstos na legislação aplicável.

IV. Para obter informações adicionais, consulte a nossa Política de Cancelamento de Encomendas e o Direito Legal de Livre Resolução.

12. Contacto

Para questões relacionadas com o processamento, expedição, acompanhamento ou entrega das encomendas, o cliente pode contactar-nos através dos seguintes meios:

Endereço de contacto: 1066 Palou Ave #E, San Francisco, CA 94124, United States

Telefone: +1 (415) 596-0948

E-mail: assist@liorarin.com

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 18h00

13. Informações complementares

Para obter informações completas sobre os seus direitos e as condições aplicáveis à sua compra, recomendamos a consulta das seguintes páginas do nosso website.

I. Consulte a Política de Devolução e Reembolso para obter informações sobre devoluções, reembolsos e respetivos procedimentos.

II. Consulte a Política de Cancelamento de Encomendas para obter informações sobre pedidos de cancelamento.

III. Consulte o Direito Legal de Livre Resolução para obter informações sobre o direito legal de livre resolução aplicável às compras à distância, quando aplicável.

IV. Consulte o Guia de Pagamento para obter informações sobre métodos de pagamento e processamento de pagamentos.

V. Consulte os Termos e Condições de Venda para conhecer as condições gerais aplicáveis às compras realizadas através da nossa loja online.

VI. Consulte a Política de Privacidade para obter informações sobre o tratamento dos dados pessoais relacionados com as encomendas e serviços prestados.

VII. Consulte a Política de Cookies para obter informações sobre a utilização de cookies e tecnologias semelhantes no nosso website.

VIII. Consulte o Aviso Legal para obter informações sobre a identidade e os dados legais do responsável pelo website.

IX. Para conhecer a nossa marca e a nossa atividade, consulte a página Sobre Nós.

X. Para entrar em contacto connosco, consulte a página Contacte-nos.

A Liorarin disponibiliza um processo transparente de devolução, troca e reembolso para as encomendas realizadas através da nossa loja online. Esta política explica os procedimentos aplicáveis às devoluções comerciais, ao direito legal de livre resolução e aos direitos do consumidor em caso de falta de conformidade dos bens.

Os direitos legalmente conferidos aos consumidores não são limitados, excluídos ou substituídos pelas condições comerciais adicionais previstas nesta política.

Para obter informações complementares sobre transporte, cancelamento, pagamentos e outros direitos aplicáveis, consulte também a Política de Envio, a Política de Cancelamento de Encomendas, o Guia de Pagamento, o Direito Legal de Livre Resolução e os Termos e Condições de Venda.

1. Prazo comercial de devolução e troca

A Liorarin disponibiliza, adicionalmente aos direitos legais do consumidor, um prazo comercial de 40 dias para solicitar uma devolução ou troca de uma encomenda.

I. O prazo comercial de 40 dias começa a contar a partir do dia em que o consumidor, ou um terceiro por si indicado que não seja o transportador, adquire a posse física do produto.

II. No caso de uma encomenda composta por vários produtos entregues separadamente, o prazo comercial começa a contar a partir da receção física do último produto da encomenda.

III. O pedido de devolução ou troca deve ser comunicado à Liorarin dentro do prazo comercial aplicável, através do endereço de e-mail ou número de telefone indicados nesta política.

IV. Depois de comunicar a intenção de devolução ou troca e receber as respetivas instruções, o consumidor deve enviar o produto dentro do prazo indicado pela Liorarin e, em qualquer caso, respeitando os prazos legalmente aplicáveis.

V. O prazo comercial de 40 dias constitui um benefício adicional oferecido pela Liorarin e não reduz o direito legal de livre resolução nem os direitos legais relativos à falta de conformidade dos produtos.

2. Direito legal de livre resolução

Sem prejuízo do prazo comercial adicional de 40 dias, os consumidores abrangidos pela legislação portuguesa aplicável aos contratos celebrados à distância dispõem, em regra, de um direito legal de livre resolução durante 14 dias, sem necessidade de indicar qualquer motivo.

I. Para contratos de compra e venda de bens, o prazo legal começa a contar a partir do dia em que o consumidor, ou um terceiro por si indicado que não seja o transportador, adquire a posse física dos bens.

II. Quando vários bens sejam entregues separadamente no âmbito da mesma encomenda, o prazo começa a contar a partir da aquisição da posse física do último bem.

III. O consumidor pode exercer o direito de livre resolução através de uma declaração inequívoca comunicando a sua decisão de resolver o contrato.

IV. O consumidor pode utilizar o formulário legal de livre resolução disponibilizado pela Liorarin, quando aplicável, ou apresentar uma declaração própria que identifique claramente a decisão de resolver o contrato.

V. Quando o consumidor exercer o direito de livre resolução através de um meio eletrónico disponibilizado pela Liorarin, será enviada uma confirmação da receção da comunicação em suporte duradouro.

Para informações específicas sobre este direito, consulte a página Direito Legal de Livre Resolução.

3. Prazo para envio do produto devolvido

Depois de comunicar validamente a decisão de exercer o direito legal de livre resolução, o consumidor deve devolver ou entregar o produto sem demora injustificada e, em regra, no prazo de 14 dias a contar da comunicação da decisão de resolução.

I. O prazo é considerado respeitado quando o consumidor envia o produto antes do termo do período aplicável.

II. Para devoluções abrangidas pelo prazo comercial de 40 dias, o consumidor deverá seguir as instruções de devolução fornecidas pela Liorarin e enviar o produto dentro do prazo indicado nessas instruções.

III. O consumidor deve conservar o comprovativo de envio até à conclusão do processo de devolução e reembolso.

IV. A Liorarin poderá solicitar informações razoavelmente necessárias para identificar a encomenda e processar a devolução.

4. Condições gerais para devolução comercial

Para uma devolução voluntária ao abrigo do prazo comercial adicional, o produto deve ser devolvido em condições que permitam à Liorarin verificar a sua identidade e estado.

I. O consumidor deve, sempre que possível, devolver o produto com os acessórios, componentes e elementos fornecidos juntamente com a encomenda.

II. O produto deve ser acondicionado de forma adequada para reduzir o risco de danos durante o transporte de devolução.

III. O consumidor pode manusear o produto na medida necessária para verificar a sua natureza, características e funcionamento, sem prejuízo das regras legais aplicáveis à depreciação resultante de um manuseamento que exceda o necessário para essa verificação.

IV. A Liorarin não aplicará uma taxa de reposição de stock ou outra penalização automática pelo simples exercício do direito legal de livre resolução.

V. As condições comerciais adicionais não prejudicam os direitos do consumidor decorrentes de falta de conformidade, defeito, produto incorreto ou incumprimento contratual.

5. Situações relacionadas com falta de conformidade ou erro na encomenda

Quando o produto recebido apresentar uma falta de conformidade, defeito, dano atribuível ao transporte, características significativamente diferentes das apresentadas ou não corresponder ao produto encomendado, o consumidor deverá contactar a Liorarin para que a situação seja analisada.

I. Podem ser solicitadas fotografias, vídeos, número da encomenda, descrição do problema ou outros elementos razoavelmente necessários para identificar a situação.

II. Quando a situação corresponder a uma falta de conformidade abrangida pelos direitos legais do consumidor, a Liorarin suportará os custos legalmente aplicáveis relacionados com a reposição da conformidade, incluindo os custos de devolução, transporte, reparação ou substituição.

III. Quando o produto recebido for diferente do produto encomendado, a Liorarin analisará a situação e, quando o erro seja imputável à Liorarin, disponibilizará uma solução adequada sem custos indevidos para o consumidor.

IV. Uma diferença normal e não significativa de tonalidade que resulte das características do produto, da iluminação, das definições do ecrã ou de diferentes condições de visualização não constitui automaticamente uma falta de conformidade.

V. Um odor temporário associado a materiais, embalagem ou transporte não constitui automaticamente uma falta de conformidade; contudo, qualquer odor anormal, persistente ou acompanhado de outros problemas relevantes será analisado individualmente.

6. Garantia legal de conformidade dos produtos novos

Para produtos novos vendidos a consumidores em Portugal, a Liorarin respeita o regime legal aplicável à conformidade dos bens.

I. A responsabilidade legal por falta de conformidade dos bens móveis novos é, em regra, de 3 anos a contar da entrega do produto.

II. Quando uma falta de conformidade se manifeste durante os primeiros 2 anos após a entrega, aplica-se a presunção legal de que a falta de conformidade já existia no momento da entrega, salvo quando tal seja incompatível com a natureza do bem ou com as características da falta de conformidade.

III. O consumidor deve comunicar a falta de conformidade através de um meio suscetível de prova, designadamente por e-mail ou outro meio de contacto disponibilizado pela Liorarin.

IV. A comunicação da falta de conformidade não está sujeita a uma exigência contratual que reduza os direitos legalmente conferidos ao consumidor.

V. Os direitos legais relativos à conformidade são independentes do prazo comercial adicional de 40 dias previsto nesta política.

7. Reparação ou substituição por falta de conformidade

Quando exista uma falta de conformidade abrangida pela garantia legal, o consumidor dispõe dos direitos previstos na legislação aplicável, incluindo a reposição da conformidade através de reparação ou substituição, nas condições legalmente estabelecidas.

I. A reparação ou substituição será realizada gratuitamente quando legalmente aplicável.

II. O consumidor não deverá suportar os custos necessários à reparação ou substituição decorrentes da falta de conformidade, incluindo os custos legalmente aplicáveis de transporte, mão de obra e materiais.

III. O consumidor deverá disponibilizar o produto à Liorarin para permitir a avaliação, reparação ou substituição, sem demora injustificada.

IV. A reparação ou substituição será realizada num prazo razoável e, em regra, não deverá exceder 30 dias, salvo quando a natureza, complexidade ou gravidade da situação justifique legalmente um prazo superior.

V. Quando a reparação ou substituição não seja efetuada nas condições legalmente exigidas, seja recusada por motivo legalmente injustificado, a falta de conformidade reapareça ou se verifique outra situação que confira esse direito ao consumidor, poderão ser aplicáveis os meios de tutela subsequentes previstos na legislação, incluindo redução proporcional do preço ou resolução do contrato.

VI. Quando a falta de conformidade se manifeste nos primeiros 30 dias após a entrega, o consumidor pode, nas condições previstas na legislação aplicável, solicitar a substituição imediata do produto ou a resolução do contrato.

8. Custos de devolução

Os custos de devolução dependem do motivo e do regime jurídico aplicável à devolução.

I. Quando a devolução resultar do exercício do direito legal de livre resolução, o consumidor suporta, em regra, o custo direto da devolução, desde que tenha sido previamente informado dessa responsabilidade e que não se aplique uma exceção legal ou uma oferta de devolução gratuita da Liorarin.

II. Quando a devolução resultar de falta de conformidade, produto incorreto, defeito ou outro problema pelo qual a Liorarin seja legalmente responsável, os custos aplicáveis à devolução serão suportados pela Liorarin.

III. Para produtos de grandes dimensões ou produtos que, pela sua natureza ou dimensão, não possam ser normalmente devolvidos por correio, a Liorarin informará o consumidor, antes da compra, sobre o método de devolução aplicável e sobre o custo estimado quando este seja suportado pelo consumidor.

IV. Para efeitos de informação pré-contratual, o custo estimado de devolução de produtos de grandes dimensões poderá situar-se aproximadamente entre 10 € e 20 €, podendo variar para cima ou para baixo em função do peso, dimensões, local de recolha, transportador e condições efetivamente aplicáveis.

V. O intervalo estimado de 10 € a 20 € não constitui um preço fixo ou uma cobrança automática. Quando o custo efetivo previsível não possa ser determinado antecipadamente, será disponibilizada informação adequada antes da conclusão da compra, de acordo com as circunstâncias aplicáveis.

VI. Quando a legislação determine que a Liorarin deve suportar o custo de devolução, reparação, substituição ou recolha, esse custo não será transferido para o consumidor.

9. Reembolso

Quando uma devolução der lugar a reembolso, a Liorarin processará o reembolso de acordo com o regime aplicável ao motivo da devolução.

I. Nos casos de exercício do direito legal de livre resolução, o reembolso será efetuado sem demora injustificada e, em regra, no prazo máximo legal de 14 dias a contar da comunicação da decisão de resolução.

II. A Liorarin poderá, nos casos permitidos por lei, aguardar até receber os bens devolvidos ou até o consumidor apresentar prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro.

III. O reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na transação inicial, salvo se o consumidor tiver expressamente acordado outra solução e esta não lhe causar quaisquer custos.

IV. O reembolso incluirá os custos de entrega legalmente reembolsáveis, com exceção de custos adicionais resultantes da escolha expressa pelo consumidor de um método de entrega mais oneroso do que o método normal menos dispendioso disponibilizado pela Liorarin.

V. Quando a devolução comercial de 40 dias estiver sujeita a custos de transporte suportados pelo consumidor, os custos aplicáveis serão tratados de acordo com as condições comunicadas antes da devolução.

VI. Depois de a Liorarin processar o reembolso, o tempo necessário para que o montante apareça na conta do consumidor pode variar de acordo com o banco, emissor do cartão ou prestador de serviços de pagamento.

VII. Como referência operacional, depois de o reembolso ser processado pela Liorarin, o montante poderá ficar disponível no prazo aproximado de 1 a 3 dias úteis, embora este período dependa da instituição financeira ou do prestador de pagamento e não seja controlado pela Liorarin.

10. Métodos de pagamento e processamento do reembolso

Os reembolsos serão processados, sempre que tecnicamente possível e legalmente aplicável, através do método de pagamento utilizado na compra.

I. Os pagamentos efetuados através de cartões American Express, Discover, Diners Club, Mastercard ou Visa serão normalmente reembolsados para o instrumento de pagamento utilizado na transação.

II. O tempo de disponibilização do montante depende do emissor do cartão ou da instituição financeira.

III. A Liorarin não solicitará os dados completos do cartão de pagamento por e-mail para efetuar um reembolso.

IV. Quando forem necessárias informações adicionais para processar um reembolso, a Liorarin solicitará apenas os dados razoavelmente necessários através de meios de contacto apropriados.

11. Trocas

A Liorarin disponibiliza trocas ao abrigo do seu processo comercial, sem prejuízo dos direitos legais relativos à falta de conformidade.

I. O consumidor deve contactar a Liorarin indicando o número da encomenda e o produto que pretende trocar.

II. A troca comercial está sujeita à disponibilidade do produto pretendido.

III. Quando a troca resulte de uma falta de conformidade abrangida pela garantia legal ou de um erro imputável à Liorarin, serão aplicadas as regras legais correspondentes e não serão impostos ao consumidor custos que a legislação atribua à Liorarin.

IV. Quando a troca seja solicitada por mera preferência do consumidor ao abrigo do prazo comercial de 40 dias, poderão aplicar-se as condições de transporte comunicadas pela Liorarin.

V. Após a receção e verificação do produto, a unidade de substituição será preparada para expedição, normalmente dentro de 1 a 3 dias úteis, sem prejuízo do prazo de transporte aplicável.

Para informações sobre prazos e métodos de transporte, consulte a Política de Envio.

12. Inspeção dos produtos devolvidos

A Liorarin poderá verificar os produtos devolvidos para determinar o estado da mercadoria e identificar a natureza do pedido.

I. A inspeção não elimina nem restringe o direito legal de livre resolução.

II. No exercício do direito legal de livre resolução, o consumidor pode ser responsável pela depreciação do produto quando o manuseamento exceda o necessário para verificar a natureza, características e funcionamento do bem, nos termos da legislação aplicável.

III. A inspeção de um produto alegadamente não conforme não impede o consumidor de exercer os direitos legais que lhe sejam aplicáveis.

IV. Quando a Liorarin necessitar de informações adicionais para avaliar uma alegação de falta de conformidade, poderá solicitar fotografias, vídeos ou uma descrição detalhada do problema.

13. Reclamações e resposta ao consumidor

A Liorarin procura tratar todas as reclamações de forma transparente, documentada e diligente.

I. O consumidor pode apresentar uma reclamação através do endereço de e-mail ou telefone indicados nesta política.

II. Após a receção de uma reclamação, a Liorarin procurará fornecer uma resposta ou atualização substancial no prazo máximo de 14 dias, sempre que o assunto possa ser analisado dentro desse período.

III. Quando a resolução depender de informações de transportadores, instituições financeiras, fabricantes ou outros terceiros, a Liorarin comunicará ao consumidor o estado do processo e, quando necessário, solicitará informações adicionais.

IV. O compromisso de resposta em 14 dias constitui um padrão de atendimento da Liorarin e não limita quaisquer prazos, direitos ou mecanismos de reclamação previstos por lei.

V. Quando aplicável, o consumidor mantém o direito de utilizar os mecanismos legais de reclamação e resolução alternativa de litígios disponíveis nos termos da legislação aplicável.

14. Produtos danificados durante a devolução

O consumidor deve utilizar uma embalagem adequada para reduzir o risco de danos durante o transporte de devolução.

I. Recomendamos conservar o comprovativo de envio e, quando possível, o número de rastreamento.

II. Quando a Liorarin fornecer uma etiqueta ou instruções específicas de devolução, o consumidor deverá seguir essas instruções para evitar atrasos ou custos desnecessários.

III. Quando o produto chegar danificado devido a um transporte de devolução organizado pelo consumidor, a situação será analisada de acordo com as circunstâncias e com os direitos legalmente aplicáveis.

15. Endereço e procedimento de devolução

Nenhum produto deve ser enviado para devolução sem que o consumidor tenha recebido as instruções correspondentes da Liorarin.

I. O endereço de devolução atualmente indicado pela Liorarin é:

1066 Palou Ave #E, San Francisco, CA 94124, United States

II. O endereço de devolução poderá ser diferente em determinados casos, dependendo do produto, transportador ou procedimento logístico aplicável.

III. O consumidor deverá utilizar o endereço indicado pela Liorarin para a devolução específica e não enviar produtos para um endereço diferente sem autorização prévia.

IV. Quando uma etiqueta de devolução for disponibilizada pela Liorarin, o consumidor deverá utilizar essa etiqueta de acordo com as instruções fornecidas.

16. Produtos excluídos ou sujeitos a regras específicas

Determinados produtos podem estar sujeitos a regras especiais de devolução ou a exceções ao direito legal de livre resolução previstas na legislação aplicável.

I. Quando uma exceção legal ao direito de livre resolução for aplicável a determinado produto, essa informação será comunicada ao consumidor antes da conclusão da compra, quando exigido.

II. Produtos personalizados ou fabricados segundo especificações do consumidor poderão estar sujeitos às exceções legalmente previstas.

III. Produtos selados que não sejam adequados para devolução por razões de proteção da saúde ou higiene poderão estar sujeitos às limitações legalmente aplicáveis quando o selo tenha sido removido após a entrega.

IV. A Liorarin não utilizará uma exclusão genérica para limitar direitos legais que não possam ser excluídos.

17. Cancelamento antes da expedição

Os pedidos de cancelamento antes da expedição são tratados de acordo com a Política de Cancelamento de Encomendas.

I. O consumidor deve solicitar o cancelamento assim que possível.

II. Quando a encomenda ainda não tiver sido processada ou expedida, a Liorarin procurará cancelar a encomenda e processar o reembolso aplicável.

III. Quando a encomenda já tiver sido expedida, o consumidor poderá ter de seguir o procedimento de devolução aplicável.

18. Informações importantes sobre direitos do consumidor

Esta política deve ser interpretada em conjunto com os restantes documentos legais disponibilizados pela Liorarin.

I. Nenhuma disposição desta política pretende excluir, limitar ou reduzir direitos imperativos conferidos aos consumidores pela legislação aplicável.

II. Em caso de conflito entre uma disposição desta política e uma norma legal imperativa aplicável ao consumidor, prevalecerá a norma legal aplicável.

III. Os direitos relativos ao direito legal de livre resolução são distintos dos direitos relativos à falta de conformidade dos bens.

IV. O prazo comercial de 40 dias constitui uma política adicional da Liorarin e não substitui a garantia legal de conformidade nem o direito legal de livre resolução.

19. Contacto

Para solicitar uma devolução ou troca, comunicar uma falta de conformidade, acompanhar um reembolso ou apresentar uma reclamação, contacte a Liorarin através dos seguintes meios:

Endereço de contacto: 1066 Palou Ave #E, San Francisco, CA 94124, United States

Telefone: +1 (415) 596-0948

E-mail: assist@liorarin.com

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 18h00

20. Políticas relacionadas

Para uma compreensão completa das condições aplicáveis à utilização da loja online e às compras efetuadas através da Liorarin, recomendamos a consulta das seguintes páginas independentes:

I. Política de Envio

II. Política de Devolução e Reembolso

III. Política de Cancelamento de Encomendas

IV. Guia de Pagamento

V. Direito Legal de Livre Resolução

VI. Política de Privacidade

VII. Termos e Condições de Venda

VIII. Política de Cookies

IX. Aviso Legal

X. Sobre Nós

XI. Contacte-nos