Política de Privacidade

A Liorarin valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos seus clientes, utilizadores e visitantes. A presente Política de Privacidade explica de forma clara como os dados pessoais podem ser recolhidos, utilizados, armazenados, partilhados e protegidos quando utiliza a nossa loja online, realiza uma encomenda, efetua um pagamento, solicita apoio ou entra em contacto connosco.

A presente Política deve ser lida em conjunto com os restantes documentos legais e informativos disponibilizados na nossa loja online.

1. Responsável pelo Tratamento e Âmbito

Para efeitos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a entidade que explora a loja online Liorarin.

I. Marca comercial: Liorarin

II. Endereço de contacto: 1066 Palou Ave #E, San Francisco, CA 94124, United States

III. Endereço de e-mail: assist@liorarin.com

IV. Telefone: +1 (415) 596-0948

V. Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 18h00

Quando legalmente aplicável, poderão existir representantes, responsáveis conjuntos pelo tratamento, subcontratantes ou outros prestadores envolvidos no tratamento de dados pessoais. As respetivas informações serão disponibilizadas de acordo com os requisitos legais aplicáveis.

A presente Política aplica-se aos dados pessoais tratados através da nossa loja online, incluindo dados fornecidos diretamente pelo utilizador, dados gerados durante a utilização do website e dados necessários à gestão de encomendas, pagamentos, entregas, apoio ao cliente, segurança e comunicação.

2. Dados Pessoais que Podemos Recolher

Dependendo da forma como o utilizador interage com a nossa loja online, poderemos tratar diferentes categorias de dados pessoais.

I. Dados de identificação e contacto: nome, endereço de e-mail, número de telefone e outros dados de contacto fornecidos pelo utilizador.

II. Dados de entrega e faturação: endereço de entrega, informações necessárias para faturação e outros elementos necessários para processar e entregar uma encomenda.

III. Dados relativos a encomendas: produtos adquiridos, quantidade, valor da encomenda, estado da encomenda, histórico de transações, pedidos de devolução, reembolso e comunicações relacionadas com a encomenda.

IV. Dados relativos ao apoio ao cliente: informações fornecidas pelo utilizador quando contacta o nosso serviço de atendimento ou apresenta uma questão, reclamação ou pedido.

V. Dados técnicos e de utilização: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, sistema operativo, identificadores técnicos, páginas consultadas, informações de sessão e outros dados técnicos que possam ser necessários para o funcionamento, segurança e análise do website.

VI. Dados de comunicação e marketing: preferências de comunicação, subscrições de newsletter e informações relacionadas com as interações de marketing, quando o tratamento seja legalmente permitido.

Não procuramos recolher categorias especiais de dados pessoais através da nossa loja online. O utilizador deve evitar fornecer informações sensíveis que não sejam necessárias para a finalidade pretendida.

3. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais podem ser tratados para diferentes finalidades, dependendo da relação existente com o utilizador e da forma como os dados são obtidos.

I. Gestão de encomendas: para receber, confirmar, processar e acompanhar encomendas efetuadas através da loja online.

II. Pagamentos: para permitir o processamento e a confirmação dos pagamentos através dos prestadores de serviços de pagamento disponibilizados no processo de compra.

III. Entregas: para organizar, acompanhar e concluir a entrega dos produtos adquiridos.

IV. Apoio ao cliente: para responder a pedidos de informação, questões, reclamações, pedidos de assistência, devoluções e reembolsos.

V. Cumprimento de obrigações: para cumprir obrigações legais, fiscais, contabilísticas, administrativas ou outras obrigações aplicáveis à atividade comercial.

VI. Segurança: para proteger a loja online, os utilizadores e os sistemas contra fraude, acesso não autorizado, utilização abusiva, atividades ilícitas e incidentes de segurança.

VII. Melhoria do website: para compreender a utilização da loja online, identificar problemas técnicos, melhorar funcionalidades e tornar a experiência de utilização mais adequada.

VIII. Comunicações comerciais: quando exista uma base jurídica adequada, os dados poderão ser utilizados para o envio de newsletters, ofertas, informações sobre produtos ou outras comunicações de marketing.

IX. Prevenção de fraude: para detetar, investigar e prevenir transações fraudulentas, abuso de sistemas, utilização indevida de contas e outras atividades potencialmente ilícitas.

Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram recolhidos, salvo quando exista uma base jurídica válida que permita ou exija o novo tratamento.

4. Fundamentos Jurídicos do Tratamento

O tratamento de dados pessoais será realizado com base no fundamento jurídico adequado à finalidade concreta do tratamento.

I. Execução de contrato: quando o tratamento seja necessário para processar uma encomenda, efetuar a entrega, prestar apoio relacionado com a compra ou cumprir obrigações diretamente decorrentes do contrato celebrado com o utilizador.

II. Cumprimento de obrigações legais: quando o tratamento ou conservação dos dados seja necessário para cumprir obrigações legais, fiscais, contabilísticas ou regulamentares.

III. Interesses legítimos: quando o tratamento seja necessário para interesses legítimos da Liorarin ou de terceiros, desde que esses interesses não prevaleçam sobre os direitos e liberdades fundamentais do utilizador.

IV. Consentimento: quando o tratamento depender legalmente do consentimento do utilizador, este será solicitado antes do tratamento correspondente e poderá ser retirado a qualquer momento.

V. Defesa de direitos: quando o tratamento seja necessário para estabelecer, exercer ou defender direitos em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais.

O consentimento não será utilizado como fundamento jurídico quando outro fundamento seja mais adequado ao tratamento em causa. Por exemplo, os dados necessários para executar uma encomenda poderão ser tratados com fundamento na execução do contrato, sem necessidade de obter um consentimento separado para essa finalidade.

5. Pagamentos e Prestadores de Serviços

Durante o processo de compra, determinados dados poderão ser tratados por prestadores de serviços necessários ao funcionamento da loja online.

I. Plataforma de comércio eletrónico: a infraestrutura tecnológica utilizada para disponibilizar a loja online poderá tratar determinados dados necessários ao funcionamento da plataforma, gestão de encomendas, segurança e prestação dos serviços tecnológicos.

II. Prestadores de pagamento: os dados necessários para efetuar um pagamento poderão ser tratados diretamente por prestadores de serviços de pagamento disponibilizados no checkout.

III. Prestadores de logística: os dados necessários para a entrega poderão ser comunicados a transportadores, operadores logísticos ou outros prestadores envolvidos na execução da encomenda.

IV. Prestadores tecnológicos: determinados fornecedores poderão prestar serviços relacionados com alojamento, segurança, análise, apoio ao cliente, comunicação eletrónica ou manutenção técnica.

V. Autoridades competentes: os dados poderão ser comunicados quando tal seja necessário para cumprir uma obrigação legal ou uma solicitação válida de uma autoridade competente.

A Liorarin procura limitar o acesso aos dados pessoais ao estritamente necessário para a finalidade correspondente e, quando aplicável, utiliza subcontratantes que assumam obrigações adequadas de proteção de dados.

6. Transferências Internacionais de Dados

Alguns prestadores de serviços utilizados para operar uma loja online podem estar estabelecidos fora do Espaço Económico Europeu.

Quando os dados pessoais sejam transferidos para um país terceiro ou uma organização internacional, serão aplicadas as salvaguardas exigidas pela legislação de proteção de dados aplicável.

I. Decisão de adequação: quando aplicável, poderá ser utilizada uma transferência baseada numa decisão de adequação da Comissão Europeia.

II. Cláusulas contratuais-tipo: quando adequado, poderão ser utilizadas cláusulas contratuais-tipo ou outros mecanismos legalmente reconhecidos.

III. Outras garantias legais: poderão ser utilizados outros mecanismos de transferência internacional reconhecidos pela legislação aplicável.

IV. Informações adicionais: o utilizador poderá solicitar informações adicionais sobre as garantias aplicáveis às transferências internacionais através de assist@liorarin.com.

Quando uma empresa estabelecida fora da União Europeia esteja sujeita ao RGPD por oferecer bens ou serviços a pessoas na União Europeia ou por monitorizar o seu comportamento, será avaliado o cumprimento das obrigações aplicáveis relativas a um eventual representante na União Europeia.

7. Cookies e Tecnologias Semelhantes

A nossa loja online utiliza cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento do website, melhorar a experiência de utilização, manter determinadas preferências, analisar a utilização e, quando autorizado, apoiar atividades de marketing.

I. Cookies estritamente necessários: podem ser utilizados quando sejam necessários para disponibilizar funcionalidades solicitadas pelo utilizador, processar uma encomenda, manter a segurança ou assegurar o funcionamento essencial da loja.

II. Cookies de preferência: podem ser utilizados para memorizar determinadas escolhas ou preferências do utilizador.

III. Cookies analíticos: quando aplicável, poderão ser utilizados para compreender a utilização do website e melhorar o respetivo desempenho, estando sujeitos aos requisitos de consentimento aplicáveis.

IV. Cookies de publicidade e marketing: quando aplicável, apenas serão utilizados de acordo com os requisitos legais de consentimento e com as preferências expressas pelo utilizador.

As informações detalhadas sobre os cookies utilizados, as respetivas finalidades, duração, terceiros envolvidos e formas de gestão das preferências encontram-se na nossa Política de Cookies.

Quando o consentimento seja necessário, os cookies não essenciais não deverão ser ativados antes da obtenção de um consentimento válido. O utilizador deverá também poder alterar ou retirar as suas preferências através dos mecanismos disponibilizados no website.

8. Comunicações Comerciais e Newsletter

Quando o utilizador subscreve uma newsletter ou autoriza determinadas comunicações comerciais, os seus dados poderão ser utilizados para enviar informações relacionadas com produtos, ofertas, novidades ou outras comunicações de marketing.

I. Consentimento: quando o consentimento seja exigido, as comunicações comerciais serão enviadas com base no consentimento obtido.

II. Cancelamento: o utilizador poderá cancelar a subscrição ou opor-se ao marketing direto a qualquer momento.

III. Meios eletrónicos: quando as comunicações forem enviadas por meios eletrónicos, serão respeitados os requisitos legais aplicáveis às comunicações comerciais não solicitadas.

IV. Marketing direto: o utilizador tem o direito de se opor, a qualquer momento e sem necessidade de apresentar justificação, ao tratamento dos seus dados para efeitos de marketing direto, incluindo a definição de perfis associada a esse marketing, quando aplicável.

9. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, salvo quando a legislação aplicável imponha ou permita um período de conservação diferente.

I. Dados de encomendas: poderão ser conservados durante o período necessário para executar a transação, tratar questões relacionadas com a compra, cumprir obrigações legais e exercer ou defender direitos.

II. Dados de apoio ao cliente: poderão ser conservados durante o período necessário para responder ao pedido, acompanhar a situação e manter os registos necessários.

III. Dados de marketing: serão conservados enquanto existir uma base jurídica válida para essa finalidade ou até o utilizador retirar o consentimento ou exercer o direito de oposição, quando aplicável.

IV. Dados técnicos: poderão ser conservados durante o período necessário para segurança, prevenção de fraude, funcionamento técnico e cumprimento das obrigações aplicáveis.

V. Eliminação: quando os dados deixarem de ser necessários e não existir fundamento legal para a sua conservação, serão eliminados, anonimizados ou tratados de forma a deixar de permitir a identificação do utilizador, quando tecnicamente adequado.

10. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, o utilizador poderá exercer os direitos previstos relativamente aos seus dados pessoais.

I. Direito de acesso: solicitar confirmação sobre se os seus dados pessoais são tratados e, quando aplicável, obter acesso aos mesmos e às informações legalmente exigidas.

II. Direito de retificação: solicitar a correção de dados inexatos ou o preenchimento de dados incompletos.

III. Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados quando estejam reunidas as condições legalmente previstas.

IV. Direito à limitação: solicitar a limitação do tratamento quando estejam reunidas as condições previstas na legislação aplicável.

V. Direito de oposição: opor-se a determinados tratamentos realizados com base em interesses legítimos e, em particular, ao tratamento para fins de marketing direto.

VI. Direito à portabilidade: quando aplicável, receber determinados dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática ou solicitar a sua transmissão para outro responsável pelo tratamento.

VII. Direito de retirar o consentimento: quando o tratamento tenha como fundamento o consentimento, o utilizador poderá retirar esse consentimento a qualquer momento.

A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento realizado antes da retirada.

O exercício dos direitos deve ser facilitado pelo responsável pelo tratamento e, em regra, os pedidos devem ser respondidos dentro do prazo legal aplicável. A CNPD indica que o prazo geral de resposta é de um mês, podendo ser prorrogado nas situações previstas no RGPD.

11. Como Exercer os Seus Direitos

Para exercer os direitos relacionados com os seus dados pessoais, o utilizador pode contactar-nos através de:

Endereço de contacto: 1066 Palou Ave #E, San Francisco, CA 94124, United States

Telefone: +1 (415) 596-0948

E-mail: assist@liorarin.com

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 18h00

Para proteger os dados pessoais contra pedidos fraudulentos, poderemos solicitar informações razoáveis e proporcionais para confirmar a identidade do requerente.

A confirmação de identidade não deverá exigir dados pessoais excessivos relativamente ao pedido apresentado.

O exercício dos direitos previstos no RGPD é, em regra, gratuito, sem prejuízo das situações legalmente previstas para pedidos manifestamente infundados ou excessivos.

12. Reclamações junto da Autoridade de Controlo

Sem prejuízo de qualquer outro direito administrativo ou judicial, o utilizador tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável.

Para utilizadores em Portugal, a autoridade nacional de controlo em matéria de proteção de dados é a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

I. Autoridade: Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD

II. Website: CNPD

III. Contacto: geral@cnpd.pt

A apresentação de uma reclamação junto da autoridade de controlo não prejudica outros direitos ou meios de recurso que possam estar disponíveis ao titular dos dados. A CNPD confirma que exerce a função de autoridade nacional de controlo relativamente ao RGPD e à legislação portuguesa aplicável em matéria de proteção de dados.

13. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas destinadas a proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, bem como contra outras formas de tratamento ilícito.

I. Controlo de acesso: o acesso aos dados pessoais é limitado às pessoas ou prestadores que necessitem desse acesso para desempenhar as respetivas funções.

II. Segurança técnica: poderão ser utilizadas medidas de segurança adequadas à natureza dos dados e aos riscos associados ao tratamento.

III. Gestão de incidentes: serão adotados procedimentos adequados para identificar, avaliar e responder a incidentes de segurança que possam afetar dados pessoais.

IV. Minimização: procuramos tratar apenas os dados necessários para as finalidades legítimas correspondentes.

Nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico pode garantir segurança absoluta em todas as circunstâncias. No entanto, procuramos manter medidas adequadas e proporcionais aos riscos do tratamento.

14. Incidentes e Violações de Dados Pessoais

Quando ocorra um incidente de segurança que envolva dados pessoais, a Liorarin avaliará a natureza, gravidade e consequências do incidente e adotará as medidas exigidas pela legislação aplicável.

I. Contenção: serão adotadas medidas razoáveis para limitar ou interromper o incidente.

II. Avaliação: será avaliado o possível risco para os direitos e liberdades das pessoas afetadas.

III. Notificação: quando legalmente exigido, poderão ser efetuadas notificações às autoridades competentes e aos titulares dos dados dentro dos prazos aplicáveis.

IV. Prevenção: serão analisadas as causas do incidente e poderão ser implementadas medidas destinadas a reduzir o risco de ocorrência de situações semelhantes.

15. Decisões Automatizadas e Definição de Perfis

Determinados sistemas utilizados numa loja online podem realizar operações automatizadas, por exemplo para segurança, prevenção de fraude, personalização da experiência ou apresentação de conteúdos.

Quando exista uma decisão baseada exclusivamente em tratamento automatizado que produza efeitos jurídicos ou afete significativamente o utilizador de forma semelhante, serão observados os requisitos aplicáveis do RGPD.

I. Informação: quando legalmente exigido, serão disponibilizadas informações relevantes sobre a existência de decisões automatizadas ou definição de perfis.

II. Direitos: quando aplicável, o utilizador poderá exercer os direitos previstos relativamente a decisões automatizadas.

III. Personalização de preços: quando o preço de um produto seja personalizado com base numa decisão automatizada, a informação legalmente exigida será disponibilizada ao consumidor no contexto adequado da compra.

16. Dados de Menores

A nossa loja online não se destina deliberadamente à recolha de dados pessoais de menores para finalidades que não sejam permitidas pela legislação aplicável.

I. Recolha: os utilizadores não devem fornecer dados pessoais de menores quando tal não seja necessário e legalmente permitido.

II. Conhecimento de uma situação irregular: caso tomemos conhecimento de que foram recolhidos dados pessoais de um menor de forma incompatível com a legislação aplicável, serão avaliadas e adotadas as medidas adequadas.

III. Pedidos: questões relacionadas com dados de menores podem ser apresentadas através de assist@liorarin.com.

17. Ligações para Outros Websites

A nossa loja online poderá conter ligações para websites, plataformas ou serviços operados por terceiros.

I. Terceiros: esses websites poderão aplicar as suas próprias políticas de privacidade, cookies e termos de utilização.

II. Responsabilidade: a presente Política de Privacidade não regula o tratamento de dados efetuado por terceiros fora do controlo da Liorarin.

III. Consulta: recomendamos que o utilizador consulte as políticas de privacidade dos terceiros antes de lhes fornecer dados pessoais.

18. Alterações ao Tratamento e à Informação de Privacidade

A forma como os dados pessoais são tratados poderá depender dos serviços disponibilizados, das funcionalidades da loja, dos prestadores utilizados e das obrigações legais aplicáveis.

I. Transparência: procuraremos manter as informações disponibilizadas nesta Política claras e adequadas aos tratamentos efetivamente realizados.

II. Atualização: quando forem introduzidas alterações relevantes ao tratamento de dados, as informações correspondentes poderão ser atualizadas nesta página ou através de outros meios adequados.

III. Consulta: recomendamos que o utilizador consulte esta Política juntamente com os restantes documentos legais disponibilizados na loja.

19. Informações Legais e Políticas Relacionadas

Para obter uma visão completa das condições aplicáveis à utilização da nossa loja online, à realização de encomendas, aos pagamentos, às entregas, às devoluções e ao tratamento de dados pessoais, recomendamos a consulta das seguintes páginas independentes:

I. Política de Envio — informações sobre métodos de envio, zonas de entrega, custos e condições aplicáveis.

II. Política de Devolução e Reembolso — informações sobre devoluções, reembolsos e procedimentos aplicáveis.

III. Política de Cancelamento de Encomendas — informações sobre cancelamento de encomendas e respetivos procedimentos.

IV. Guia de Pagamento — informações sobre os métodos de pagamento disponibilizados na loja.

V. Direito Legal de Livre Resolução — informações sobre o direito legal de livre resolução aplicável às compras à distância.

VI. Política de Privacidade — informações sobre o tratamento e proteção de dados pessoais.

VII. Termos e Condições de Venda — condições aplicáveis à utilização da loja e à compra de produtos.

VIII. Política de Cookies — informações sobre cookies, tecnologias semelhantes e gestão das preferências.

IX. Aviso Legal — informações legais e de identificação da atividade comercial.

X. Sobre Nós — informações sobre a Liorarin e a sua atividade.

XI. Contacte-nos — canais disponíveis para contacto e apoio ao cliente.