Aviso Legal

A Liorarin disponibiliza esta loja online para apresentação de produtos, processamento de encomendas, prestação de informações comerciais e disponibilização de serviços relacionados com a atividade da loja.

O presente Aviso Legal estabelece as condições gerais aplicáveis à utilização do website, sem prejuízo dos direitos imperativos atribuídos aos consumidores pela legislação portuguesa e europeia aplicável.

1. Identificação e informações de contacto

A Liorarin disponibiliza os seguintes meios de contacto para questões relacionadas com a utilização da loja online, produtos, encomendas, entregas, devoluções ou outros assuntos relacionados com os serviços disponibilizados através do website.

Endereço de contacto: 1066 Palou Ave #E, San Francisco, CA 94124, United States

Telefone: +1 (415) 596-0948

E-mail: assist@liorarin.com

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 18h00

As informações relativas à identidade jurídica e aos dados formais do operador económico responsável pela atividade comercial devem ser consultadas nas informações legais disponibilizadas no website, quando aplicável.

2. Finalidade e utilização do website

O website da Liorarin destina-se a apresentar produtos, disponibilizar informações comerciais, permitir a realização de encomendas e facilitar a comunicação com os clientes.

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, responsável e compatível com a legislação aplicável.

I. O utilizador deve fornecer informações corretas, completas e atualizadas quando realiza uma encomenda ou estabelece contacto com a Liorarin.

II. O utilizador não deve utilizar o website de forma suscetível de prejudicar o seu funcionamento, segurança, disponibilidade ou integridade.

III. Não é permitida qualquer utilização do website para fins fraudulentos, ilícitos ou que possam prejudicar a Liorarin, outros utilizadores, parceiros comerciais ou terceiros.

IV. O acesso ao website não confere ao utilizador qualquer direito de propriedade sobre a plataforma, os seus conteúdos ou os elementos que a integram.

3. Informações sobre produtos

A Liorarin procura apresentar informações claras, relevantes e atualizadas sobre os produtos disponibilizados na loja online.

As informações apresentadas podem incluir descrições, características, imagens, variantes, preços, disponibilidade e informações relacionadas com a entrega.

I. As imagens dos produtos têm finalidade ilustrativa e podem apresentar pequenas diferenças de cor, tonalidade ou aparência em função das características do dispositivo utilizado pelo cliente.

II. As características essenciais dos produtos são apresentadas nas respetivas páginas de produto, dentro dos limites da informação disponibilizada pelo fabricante ou aplicável ao produto.

III. A disponibilidade apresentada no website pode ser atualizada em função do stock existente e do processamento das encomendas.

IV. Caso seja identificada uma informação materialmente incorreta antes da conclusão de uma encomenda, procuraremos corrigi-la de forma adequada.

Nada neste Aviso Legal limita os direitos legais do consumidor relativamente à conformidade dos bens ou aos demais direitos previstos pela legislação aplicável.

4. Preços, impostos e informações comerciais

Os preços aplicáveis aos produtos são apresentados na loja online durante o processo de compra.

Antes da conclusão da encomenda, o cliente poderá consultar o preço aplicável aos produtos selecionados e, quando aplicável, os custos de envio e outros encargos que devam ser apresentados antes da conclusão da compra.

I. As condições comerciais específicas aplicáveis a uma encomenda são as apresentadas ao cliente durante o processo de compra.

II. Os métodos de pagamento disponíveis são apresentados no website e durante o processo de checkout.

III. As informações relativas à entrega, devolução, reembolso e cancelamento encontram-se nas páginas específicas disponibilizadas pela Liorarin.

IV. Sempre que a legislação aplicável imponha a apresentação de determinados custos, impostos ou encargos antes da conclusão da encomenda, essas informações serão disponibilizadas de acordo com os requisitos aplicáveis.

Para informações adicionais sobre pagamentos, consulte o Guia de Pagamento.

5. Encomendas e contratação eletrónica

A realização de uma encomenda através da loja online está sujeita às condições apresentadas ao cliente durante o processo de compra e aos Termos e Condições de Venda.

O processo de compra disponibilizado através da loja online destina-se a permitir que o cliente reveja as informações da encomenda antes da sua conclusão.

I. O cliente deve verificar os produtos selecionados, quantidades, informações de entrega e demais elementos apresentados antes de concluir a encomenda.

II. Quando a encomenda implicar uma obrigação de pagamento, essa obrigação será apresentada de forma clara no processo de conclusão da compra.

III. O cliente deverá utilizar os mecanismos disponibilizados pelo website para corrigir eventuais erros antes da submissão definitiva da encomenda.

IV. Após a conclusão da encomenda, poderão ser enviadas comunicações relacionadas com a confirmação, processamento, pagamento, expedição ou entrega da mesma.

As condições contratuais aplicáveis à compra encontram-se na página Termos e Condições de Venda.

6. Entrega e expedição

As condições relativas às zonas de entrega, métodos de transporte, custos, prazos estimados e demais informações logísticas encontram-se na Política de Envio.

I. Os prazos de entrega apresentados no website podem constituir estimativas, salvo quando seja expressamente indicado um prazo vinculativo.

II. Eventuais atrasos provocados por transportadores, autoridades aduaneiras, condições de transporte ou outras circunstâncias fora do controlo razoável da Liorarin poderão afetar os prazos estimados.

III. Quando uma encomenda não possa ser entregue devido a informações de entrega incorretas fornecidas pelo cliente, poderão ser aplicadas as regras previstas nas políticas de envio e venda aplicáveis.

7. Devoluções, reembolsos e direito de livre resolução

Os consumidores beneficiam dos direitos legalmente aplicáveis aos contratos celebrados à distância.

As regras específicas relativas a devoluções e reembolsos encontram-se na Política de Devolução e Reembolso.

As informações relativas ao exercício do direito legal de livre resolução encontram-se na página Direito Legal de Livre Resolução.

I. O exercício de direitos legais do consumidor não fica limitado pelas políticas comerciais da Liorarin.

II. Quando aplicável, o consumidor poderá exercer o direito legal de livre resolução dentro do prazo estabelecido pela legislação aplicável.

III. Poderão existir exceções ao direito de livre resolução nos casos previstos legalmente, tendo em consideração a natureza específica do produto ou serviço.

IV. Os procedimentos aplicáveis à devolução e ao reembolso encontram-se nas páginas específicas disponibilizadas pela Liorarin.

8. Cancelamento de encomendas

Os pedidos de cancelamento de encomendas serão tratados de acordo com o estado da encomenda e com a legislação aplicável.

As condições e procedimentos aplicáveis encontram-se na Política de Cancelamento de Encomendas.

I. Um pedido de cancelamento deverá ser apresentado através dos meios de contacto disponibilizados pela Liorarin.

II. Quando uma encomenda já tiver sido processada ou expedida, o procedimento aplicável poderá ser diferente de um cancelamento solicitado antes do processamento.

III. Os direitos legais do consumidor permanecem salvaguardados quando sejam aplicáveis.

9. Conformidade dos produtos e direitos do consumidor

A Liorarin reconhece os direitos legalmente aplicáveis aos consumidores relativamente à conformidade dos produtos adquiridos.

Quando um produto apresente uma falta de conformidade abrangida pela legislação aplicável, o consumidor poderá beneficiar dos meios de reparação legalmente previstos.

I. Os produtos devem cumprir os requisitos de conformidade aplicáveis à respetiva natureza e utilização.

II. Os direitos do consumidor em matéria de falta de conformidade não são afastados pelas informações constantes deste Aviso Legal.

III. As situações relacionadas com produtos defeituosos, incorretos ou não conformes serão analisadas de acordo com as circunstâncias da encomenda e com a legislação aplicável.

A legislação portuguesa estabelece direitos específicos dos consumidores relativamente à compra e venda de bens e a determinados conteúdos ou serviços digitais.

10. Propriedade intelectual

Os conteúdos disponibilizados através da loja online, incluindo textos, fotografias, imagens, elementos gráficos, logótipos, marcas, design, estrutura visual e outros materiais, podem estar protegidos por direitos de propriedade intelectual.

I. Salvo autorização ou permissão legal aplicável, os conteúdos do website não devem ser reproduzidos, distribuídos, modificados ou utilizados para fins comerciais sem autorização adequada.

II. A utilização normal do website não transfere para o utilizador qualquer direito de propriedade intelectual sobre os conteúdos ou elementos disponibilizados.

III. As marcas, nomes comerciais e outros sinais distintivos apresentados no website permanecem sujeitos aos respetivos direitos.

11. Conteúdos fornecidos por terceiros e ligações externas

O website poderá conter ligações para websites, plataformas ou serviços operados por terceiros.

Essas ligações podem ser disponibilizadas para facilitar o acesso a determinados serviços, informações ou recursos externos.

I. Os websites de terceiros podem estar sujeitos a termos de utilização e políticas de privacidade próprios.

II. A existência de uma ligação externa não significa necessariamente que a Liorarin controle, aprove ou garanta o conteúdo do website de terceiros.

III. O acesso e utilização de websites externos estão sujeitos às condições aplicáveis a esses websites.

12. Disponibilidade e segurança do website

A Liorarin procura manter o website acessível, seguro e funcional.

Contudo, não pode ser garantido que o website esteja permanentemente disponível ou que funcione sem interrupções.

I. Podem ocorrer interrupções temporárias relacionadas com manutenção, atualizações, problemas técnicos, falhas de rede, serviços de terceiros ou outras circunstâncias.

II. Poderão ser realizadas alterações técnicas ou operacionais destinadas a manter, melhorar ou proteger o funcionamento da loja online.

III. Quando seja razoavelmente possível, serão adotadas medidas adequadas para restabelecer o funcionamento normal do website.

13. Limitação de responsabilidade

A Liorarin procura disponibilizar informações comerciais claras e adequadas no website.

Nada neste Aviso Legal pretende excluir ou limitar uma responsabilidade ou um direito do consumidor que não possa ser legalmente excluído ou limitado.

I. As limitações previstas neste Aviso Legal são aplicáveis apenas na medida permitida pela legislação aplicável.

II. Os direitos legais dos consumidores relativamente a produtos, encomendas, devoluções, reembolsos e conformidade permanecem salvaguardados.

III. Questões relacionadas com uma encomenda, produto, pagamento ou entrega deverão ser comunicadas à Liorarin através dos meios de contacto disponibilizados.

14. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado através da loja online encontra-se descrito na Política de Privacidade.

I. A Liorarin trata os dados pessoais de acordo com a legislação de proteção de dados aplicável às atividades abrangidas pela respetiva legislação.

II. As informações sobre finalidades de tratamento, bases jurídicas, conservação, direitos dos titulares e eventuais destinatários encontram-se na Política de Privacidade.

III. As informações relativas à utilização de cookies e tecnologias semelhantes encontram-se na Política de Cookies.

15. Cookies e tecnologias semelhantes

A loja online poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessários ao funcionamento do website e, quando aplicável, tecnologias destinadas a analisar a utilização do website ou apoiar determinadas funcionalidades.

A utilização e gestão dessas tecnologias encontram-se descritas na Política de Cookies.

I. Determinados cookies podem ser necessários para disponibilizar funcionalidades essenciais da loja online.

II. Quando seja legalmente necessário obter consentimento para determinadas tecnologias não essenciais, serão utilizados mecanismos apropriados para esse efeito.

III. As preferências relacionadas com cookies poderão ser geridas através dos mecanismos disponibilizados no website, quando aplicável.

16. Comunicação e apoio ao cliente

Para questões relacionadas com encomendas, produtos, pagamentos, entregas, devoluções ou utilização do website, o cliente poderá contactar a Liorarin através dos meios indicados neste Aviso Legal.

Endereço de contacto: 1066 Palou Ave #E, San Francisco, CA 94124, United States

Telefone: +1 (415) 596-0948

E-mail: assist@liorarin.com

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 18h00

Para outros meios e informações de contacto, consulte Contacte-nos.

17. Legislação aplicável e direitos imperativos

A utilização do website e as relações contratuais decorrentes das compras realizadas através da loja online serão tratadas de acordo com a legislação aplicável.

Quando sejam aplicáveis regras imperativas de proteção do consumidor, estas prevalecem sobre qualquer disposição contratual incompatível, na medida prevista pela legislação aplicável.

I. Nada neste Aviso Legal pretende privar um consumidor dos direitos que lhe sejam conferidos por normas imperativas aplicáveis.

II. A legislação aplicável poderá depender da natureza da relação jurídica, do local de residência habitual do consumidor e de outras circunstâncias relevantes.

III. As condições específicas aplicáveis às compras encontram-se nos Termos e Condições de Venda.

18. Documentos e políticas relacionadas

Para uma compreensão completa das condições aplicáveis à utilização da loja e às compras efetuadas através do website, recomendamos a consulta das páginas independentes disponibilizadas pela Liorarin.

I. Consulte a Política de Envio para informações sobre métodos, custos e condições de entrega.

II. Consulte a Política de Devolução e Reembolso para informações sobre devoluções e reembolsos.

III. Consulte a Política de Cancelamento de Encomendas para informações sobre cancelamentos.

IV. Consulte o Guia de Pagamento para informações sobre métodos e procedimentos de pagamento.

V. Consulte o Direito Legal de Livre Resolução para informações sobre o exercício do direito legal de livre resolução.

VI. Consulte a Política de Privacidade para informações sobre o tratamento de dados pessoais.

VII. Consulte os Termos e Condições de Venda para conhecer as condições contratuais aplicáveis às compras.

VIII. Consulte a Política de Cookies para informações sobre cookies e tecnologias semelhantes.

IX. Consulte o Aviso Legal para informações legais relacionadas com o website.

X. Consulte a página Sobre Nós para informações institucionais sobre a Liorarin.

XI. Consulte Contacte-nos para obter os meios de contacto disponibilizados pela Liorarin.

19. Contacto

Para questões relacionadas com este Aviso Legal, a utilização da loja online, os conteúdos disponibilizados ou os serviços da Liorarin, poderá utilizar os seguintes meios de contacto:

Endereço de contacto: 1066 Palou Ave #E, San Francisco, CA 94124, United States

Telefone: +1 (415) 596-0948

E-mail: assist@liorarin.com

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 18h00

Para informações adicionais, consulte a página independente Contacte-nos.